24/04/2016 09:09:35 - Postado em 24/04/2016 09:29:04
Arte Ururau
Procuradoriavai analisar a lista e decidir se há ou não indícios para pedir ao STF a abertura de inquérito contra os políticos citados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou a abertura de procedimento para apuração preliminar sobre planinhas apreendidas na Operação Lava Jato com nomes de políticos, entre eles da prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, da filha dela, a deputada federal Clarissa Garotinho, do prefeito de Macaé, Dr. Aluízio e do prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino, que teriam recebido doações da Odebrechet.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai analisar a lista e decidir se há ou não indícios para pedir ao STF a abertura de inquérito contra os políticos citados, de acordo com a assessoria de comunicação da Corte.
As planilhas foram apreendidas na casa de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, executivo da empreiteira Odebrecht, e listam mais de 200 políticos da oposição e do governo que teriam recebido repasses da empreiteira. O executivo foi alvo da 23ª fase da Operação Lava, conhecida como Acarajé. Nos documentos, não há juízo sobre a legalidade dos pagamentos feitos pela construtora, que é uma das maiores doadoras a políticos.
Teori Zavascki também decidiu devolver ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato, duas investigações que haviam sido remetidas ao Supremo, as da 23ª e 26ª fases da Operação Lava Jato, denominadas Acarajé e Xepa.
Em março, Moro decidiu enviar ao STF os processos decorrentes das duas fases da operação, que incluem a lista que trata dos pagamentos feitos pela Odebrechet a políticos. Moro havia colocado a lista em segredo de Justiça em função do foro privilegiado de alguns dos citados.
Na época, Garotinho chegou a publicar em seu Blog que: "Quero me antecipar e esclarecer os fatos, porque quem não deve, não teme, e prova a verdade. Antes que pessoas inescrupulosas possam fazer qualquer associação entre o meu nome e o esquema da Lava Jato, quero deixar claro que meu nome aparece numa doação oficial, com CNPJ da campanha, e conta registrada no Banco Itaú, informada à Justiça Eleitoral, relativa à campanha de 2010, quando concorri para deputado federal. Quero afirmar categoricamente que não há qualquer citação ao meu nome relativo ao Petrolão, como meus adversários podem tentar insinuar. Ressalto ainda que misturar doações oficiais, legalmente declaradas à Justiça Eleitoral, de acordo com a lei então vigente, que permitia às empresas fazerem doações de campanha, com propinas, confunde as pessoas. Agora é importante: reparem na planilha apreendida pela Polícia Federal, que foi feita uma doação de R$ 800 mil para o Comitê Financeiro Único do PR - RJ. Portanto é bom esclarecer tudo, porque tenho as mãos limpas, para que daqui a pouco não venha alguém querer insinuar que recebi propina. Esta é a verdade dos fatos", diz a publicação.
Já as 16h06, o ex-deputado publicou "Antes de publicar a resposta no blog procurei verificar as doações eleitorais feitas à campanha da prefeita Rosinha Garotinho e Clarissa Garotinho, que também aparecem na tal lista que mistura doações oficiais com doações irregulares (propinas). Clarissa não foi candidata a prefeita em 2012, foi vice de Rodrigo Maia, e de fato, o candidato recebeu ajuda do diretório nacional e estadual do PR. Não há nada de irregular.
Quanto à prefeita Rosinha Garotinho, como vocês podem observar na reprodução acima, do total de sua campanha, mais de 90% foram repasses dos diretórios estadual e nacional, com CNPJ / CPF e número do recibo eleitoral. Exatamente como determina a lei.
Não me preocupa o fato de meu nome aparecer nessa lista, porque, diferente de outras situações, trata-se de uma constatação normal de doação que está declarada na minha prestação de contas feita ao TRE-RJ, assim como os casos de Rosinha e da minha filha Clarissa. Também não me preocupa a possibilidade de algum opositor tentar deformar os fatos, porque acredito que as investigações apontarão a realidade.
Quanto à Operação Lava Jato, torço para que ela contribua realmente para passar o nosso país a limpo, dentro dos preceitos constitucionais e do Estado Democrático de Direito".
