Cambuci: acordo na justiça mantém atendimento de urgência e emergência
O Hospital Moacyr Gomes de Azevedo, o único Hospital da pequena Cambuci, no Noroeste Fluminense, iria suspender os atendimentos de urgência e emergência a partir da manhã de hoje. O motivo, é o não repasse de verbas da Prefeitura e a não renovação do contrato para o ano de 2014.
Nossa equipe chegou bem cedo a “Cidade Simpatia” e encontrou faixas penduradas na faixada do Hospital avisando a população da suspenção dos serviços, e que os moradores deveriam procurar a Secretaria Municipal de Saúde.
O impasse começou no mês de Setembro de 2013, quando a Prefeitura alegava que o Hospital não estava apresentando toda documentação na prestação de contas, e parou de fazer o repasse da verba para a instituição.
Após receber o comunicado do Hospital que seria paralisado o atendimento de urgência e emergência, o Prefeito Agnaldo decretou intervenção parcial da unidade, alegando que apesar do Hospital ser uma instituição privada, o prédio e alguns equipamentos pertenciam ao município, mas uma liminar expedida pelo Juiz ontem(22), manteve a Associação Hospitalar como mantedora e gestora do Hospital.
“Desta forma, adoto o parecer do MP com razão de decidir e Concedo Tutelar Antecipada impossibilitando a Prefeitura Municipal de Cambuci de realizar a intervenção parcial prevista no decreto nº 1.138/2014 até o dia 23/01/2014″. deferiu o Juiz na liminar
Nossa equipe esteve no Fórum do município que fica próximo ao Hospital, e acompanhamos uma audiência entre os representantes do Hospital e a Prefeitura, para tentar resolver o problema e não prejudicar a população. Segundo o Juiz Dr. Rodrigo Pinheiro Reboucas, foi feito uma prorrogação do contrato com o Hospital por mais três meses, e após esse prazo, será apreciado se a Prefeitura vai assumir o serviço ou se vai fazer um novo contrato com a instituição. A audiência começou por volta das 9h20 da manhã, e terminou por volta das 11h30.
A nova decisão restabeleceu a conciliação entre as partes, sendo obtida nos seguintes termos: O município irá apresentar a relação necessária à prestação de contas nos termos exigidos pelo Tribunal de Contas no prazo de 72h, no mesmo prazo depositará em conta judicial o valor referente aos meses de Setembro a Dezembro de 2013, cujo o debito é de R$ 497.543.48 mil reais.
O Hospital terá que apresentar os documento solicitados pelo município. Sendo aprovado, os autos irão ao Ministério Público para concluir a decisão e não havendo oposição, será liberada a verba. O contrato entre a Prefeitura e a Associação foi renovado até o dia 31 de Março de 2014.
“Nós prestamos contas nos autos, e eles sempre insatisfeitos em relação a prestação de contas contas, sendo essa a única razão que eles alegavam o tempo inteiro para o não repasse, e como a situação chegou nesse ponto, o Juiz entendeu que o problema era administrativo e preferiu estabelecer judicialmente que o município apresente os documentos que o Hospital deve prestar contas”. disse a advogada do Hospital Olinda Marthins Messias.
Conversamos também com os diretores do Hospital, que nos informaram que conseguiram manter a unidade com verba própria até o mês de Novembro de 2013. Os funcionários e médicos, estão sem receber o pagamento de Dezembro daquele ano e o decimo terceiro, sendo que já vai vencer o pagamento desse mês.
Segundo o Dr. Paulo Poly, um dos administradores do Hospital, a população não sofreu nada. Ainda segundo Paulo, o cenário de paralização, fez com que os médicos não quisessem trabalhar, pois não tinha nada definido quanto ao futuro, e alguns começaram a presentar atestados médicos e o mesmo teve que assumir vários plantões.
Paulo também disse que se o serviço fosse suspenso, a unidade já tinha um “plano B” para não deixar os pacientes que estavam internados sem atendimento.
Na saída do Hospital, encontramos os funcionários retirando as faixas e a senhora Almelinda Cardoso, de 88 anos, que foi até a unidade procurar atendimento e saiu satisfeita.
“Sempre que em venho aqui, sou atendida muito bem. Não queria ter que procurar atendimento em São Fidélis”. disse dona Almelinda.
Assim como dona Almelinda, os moradores de Cambuci iriam ter que procurar atendimentos em outras cidades, caso a unidade suspendesse os atendimentos.
