O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta sexta-feira, dia 19, pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), revela que Campos dos Goytacazes e Macaé, no Norte Fluminense, e São José de Ubá, no Noroeste, foram às únicas cidades das duas regiões classificadas com boa gestão fiscal. Porém, nenhum município obteve gestão fiscal de excelência, sobretudo porque a maioria apresentou baixa capacidade de arrecadação no indicador Receita Própria. O IFGF é composto ainda pelos indicadores Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida.
São José de Ubá obteve primeiro lugar no ranking do Noroeste Fluminense. O crescimento de 12,3% em relação ao último IFGF foi devido à nota máxima em Liquidez e ótimo desempenho em Custo da Dívida. Melhor colocado na edição anterior, Laje do Muriaé caiu duas posições por conta da retração nos indicadores Investimentos e Gastos com Pessoal.
Oito cidades do Noroeste Fluminense, entre elas Itaperuna, a maior da região, apresentaram níveis críticos em Receita Própria e Investimentos. Nos demais indicadores, Itaperuna apresentou conceito B em Gastos com Pessoal e Liquidez, enquanto em Custo da Dívida foi classificada como gestão de excelência.
Os demais municípios foram avaliados com gestão fiscal em dificuldade, garantindo conceito C no Índice. Somente Carapebus, no Norte, e Itaocara, no Noroeste, mostraram situação fiscal crítica, por conta do baixo desempenho em quase todos os indicadores. Por outro lado, em Custo da Dívida, as duas cidades apresentaram conceito A.
Com dados oficiais de 2013 – últimos disponíveis – a 3ª edição do IFGF avaliou a situação fiscal de 5.243 municípios brasileiros, sendo 83 do Rio de Janeiro, onde vive 93,4% da população fluminense. O Rio de Janeiro foi a única capital brasileira a apresentar excelência na gestão fiscal, sustentada pelo bom desempenho em todos os indicadores que compõem o índice. Com isso, é a capital com a melhor gestão fiscal do país, seguida de São Paulo (SP) e Porto Velho (RO). Apenas as cidades que não apresentaram as informações ou estavam com dados inconsistentes não foram avaliadas. Entre elas, Aperibé e Varre-Sai, no Noroeste do estado. O objetivo do estudo é avaliar a qualidade da gestão fiscal dos municípios brasileiros e fornecer informações que auxiliem os gestores públicos na decisão de alocação dos recursos.
O índice varia de 0 a 1, sendo que, quanto maior a pontuação, melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,6 e 0,8 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4 e 0,6 ponto) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).
Maior cidade do Norte Fluminense, Campos dos Goytacazes foi a única que ficou entre as dez mais bem colocadas no ranking estadual e continua mantendo o posto de melhor gestão fiscal da região. No entanto, registrou queda de 12,4% em comparação com a última edição do IFGF, principalmente pela considerável retração no indicador Liquidez. Apesar da baixa Receita Própria, o município teve conceito A nos outros três indicadores: Gastos com Pessoal, Investimento e Custo da Dívida.
A situação é um pouco diferente em Macaé, segundo colocado no ranking da região Norte. A cidade apresenta boa arrecadação, sendo a única classificada com conceito A no indicador Receita Própria. Além disso, tirou nota máxima em Liquidez, pois possui recursos em caixa suficientes para honrar suas obrigações de curto prazo. Por outro lado, recebeu conceito de gestão crítica em Investimentos.
São José de Ubá obteve primeiro lugar no ranking do Noroeste Fluminense. O crescimento de 12,3% em relação ao último IFGF foi devido à nota máxima em Liquidez e ótimo desempenho em Custo da Dívida. Melhor colocado na edição anterior, Laje do Muriaé caiu duas posições por conta da retração nos indicadores Investimentos e Gastos com Pessoal.
Oito cidades do Noroeste Fluminense, entre elas Itaperuna, a maior da região, apresentaram níveis críticos em Receita Própria e Investimentos. Nos demais indicadores, Itaperuna apresentou conceito B em Gastos com Pessoal e Liquidez, enquanto em Custo da Dívida foi classificada como gestão de excelência.
Dois municípios do Norte do estado apresentaram considerável melhora na gestão fiscal em comparação com o IFGF anterior. Com aumento de 46,6%, São Fidélis saiu do conceito D para o C, fruto da melhora no indicador Liquidez, no qual recebeu nota máxima. Já São Francisco de Itabapoana cresceu em quatro indicadores analisados e se manteve estável em Custo da Dívida, obtendo conceito máximo.
Na análise estadual, apenas a capital apresenta excelência no IFGF, 19 cidades possuem gestão fiscal boa, 56 apresentam situação fiscal difícil e sete estão com situação crítica. Ainda que exiba um quadro majoritariamente negativo, o estado do Rio está em posição mais favorável que a maior parte do país: o percentual de prefeituras com conceito A e B no IFGF (24,1%) está acima da proporção nacional (15,8%) e o IFGF médio das prefeituras foi de 0,5430, o quinto maior entre as unidades da federação e 19,5% superior à nota nacional (0,4545). Com isso, entre os 500 maiores IFGFs do país, 15 são do Rio de Janeiro e quatro deles estão na lista das 100 melhores gestões do país – Rio de Janeiro (0,8169 ponto), Rio das Ostras (0,7832), Itaboraí (0,7756) e Quatis (0,7480).
Na comparação com 2012, no entanto, houve redução da parcela de prefeituras com conceitos A e B e o respectivo aumento das prefeituras com conceitos C e, principalmente, D. A piora em relação ao ano anterior foi direcionada pelo IFGF Investimentos, em que a pontuação média do estado foi de 0,3345, um recuo de 22,7% em relação a 2012. Ainda que a deterioração do IFGF Investimentos tenha influenciado negativamente o desempenho do índice geral, a análise da FIRJAN mostra que o quadro fluminense caracteriza-se por baixo comprometimento do orçamento dos municípios com gasto de pessoal e encargos da dívida, boa suficiência de caixa, além de capacidade de arrecadação acima da realidade nacional.
No estado, os outros municípios mais bem avaliados são Barra do Piraí (0,7243), Maricá (0,7161), Mesquita (0,7020), Campos dos Goytacazes (0,7001), Saquarema (0,7001) e Queimados (0,6835). Na parte inferior do ranking, com os dez piores resultados, estão Três Rios (0,4480), Cardoso Moreira (0,4351), Italva (0,4320), Comendador Levy Gasparian (0,3764), Trajano de Morais (0,3725), Santa Maria Madalena (0,3706), Rio Bonito (0,3652), Itaocara (0,2980), Carapebus (0,2746) e Angra dos Reis (0,2564) na última posição. Nestes municípios com baixos resultados, os principais problemas são os baixos investimentos e a falta de liquidez.
No índice, o indicador “Receita Própria” mede a dependência dos municípios em relação às transferências dos estados e da União; “Gastos com Pessoal” mostra quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, em relação ao total da receita corrente líquida; o indicador “Investimentos” acompanha o total de investimentos em relação à receita corrente líquida; “Liquidez” verifica se as prefeituras estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar suas obrigações de curto prazo, medindo a liquidez da prefeitura como proporção das receitas correntes líquidas; e “Custo da Dívida” é correspondente às despesas de juros e amortizações em relação ao total das receitas líquidas reais.
