Rio - Um total de R$ 46 milhões que deveria ter sido investido nas escolas do município do Rio foi usado para pagar dívidas de água e esgoto de seis escolas de samba, da Liga Independente (Liesa), do Sindicato de Empresas de Ônibus (Rio Ônibus), do Riocentro e da própria Prefeitura.
A constatação está na avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre a gestão do prefeito Eduardo Paes no ano de 2011.
A confusão começou quando o governo estadual deixou de pagar R$ 57,6 milhões pelo uso de 292 escolas do município entre maio de 2004 e abril de 2009. O espaço era usado para cursos noturnos e, pelo acordo, o Estado deveria ressarcir a Prefeitura das despesas com conservação, preservação, segurança, água e esgoto das unidades emprestadas.
Por outro lado, a Cedae era credora de contas de água e esgoto de escolas de samba, do Rio Ônibus e do Riocentro. Essas contas estariam em nome da Prefeitura, titular de imóveis ocupados por essas instituições.
Ao assumir as “dívidas” com a Cedae, o Estado acabou usando o dinheiro que deveria ter investido nas escolas municipais para pagar contas da Beija-flor, Grande Rio, Imperatriz Leopoldinense, Vila Isabel, Portela e União da Ilha, além da Liesa, Rio ônibus e Riocentro.
Os nomes aparecem na lista que a Cedae encaminhou ao TCM como débitos do município. A prefeitura esclareceu que enviou à Cedae ofício informando que as matrículas do Riocentro e do Rio Ônibus não são dela. Em março, fez o mesmo em relação às agremiações carnavalescas. A Cedae prometeu mudar a titularidade.
Dinheiro pode voltar para o município
O dinheiro que foi usado para pagar as contas de escolas de samba, do Riocentro, Rio Ônibus e da Liesa podem voltar para o município. A Cedae se compromete a devolver em crédito na conta de consumo de água e esgoto da Prefeitura, caso fique comprovado que o débito é de terceiros.
Nesta terça-feira, O DIA mostrou que o TCM questionou o uso do dinheiro arrecadado com a taxa de Contribuição para Custeio de Serviços de Iluminação (Cosip).
A verba foi empregada para manutenção do ar condicionado edifício da RioLuz e para fazer reparo nos planos inclinados. A Prefeitura disse que está verificando os procedimentos adotados para realizar, se necessário, os devidos ajustes ou correções.
