MPF aponta irregularidades em hospitais do Norte Fluminense
Publicado em 13/05/2015
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O procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) de Campos, Eduardo Santos de Oliveira, divulgou na tarde desta quarta-feira um balanço da Operação Placebo na Região Norte Fluminense, que teve como objetivo averiguar a real situação das unidades hospitalares que recebem verba do Fundo Nacional de Saúde. Foram realizadas oito inspeções em sete hospitais e, segundo o procurador, todas surpreenderam de forma negativa, já que foram flagradas várias irregularidades.
Quanto a condução do diretor do Hospital Ferreira Machado (HFM), Ricardo Madeira, até a 134ª Delegacia legal (DL/Centro) na última terça-feira (12), quando os fiscais do MPF apreenderam 138 medicamentos com validade vencida, o procurador esclareceu que a autoridade policial entendeu que não haveria como averiguar responsabilidade do diretor, que não foi autuado em flagrante. Os demais conduzidos foram autuados em flagrante e presos por crime de contra as relações de consumo (pena de 2 a 5 anos de prisão). Após pagamentos de fianças, todos foram liberados. "Este caso de medicamentos vencidos foi bastante grave, pois a minha equipe os encontrou em setores próximos aos pacientes. E a gente não pode garantir que estes medicamentos tenham sido aplicados nos pacientes. Não dá para afirmar, mas também não dá para dizer que não houve isso", ressaltou.
Eduardo contou que as inspeções começaram a ser realizadas após denúncia de um cidadão via internet que informava o não comparecimento de médicos plantonistas em um determinado hospital. Após a realização das visitas da equipe do MPF nas unidades hospitalares, o procurador disse que aumentou o número de denúncias de pessoas de Campos e região quanto ao serviço que vem sendo prestado nos hospitais.
De acordo com o procurador, um dos focos desta operação é entender a gestão da saúde no Norte Fluminense. "Existe um mapa estratégico e as inspeções continuarão. Neste momento os relatórios das inspeções realizadas estão sob análise a fim de que seja possível decidir quais medidas serão tomadas", disse o procurador, esclarecendo que até o momento já foram expedidas recomendações para todos os municípios no sentido de que seja implantado controle de gestão do corpo médico, através do registro biométrico de presença, além da fixação das escalas de trabalho dos profissionais em local efetivamente visível ao público.
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